Pai esquece nome na hora do registro e filha oficializa 'Jadd' após 27 anos
Publicado em: 22/06/2015
A assistente administrativo e estudante Jadd Maria Natividade Índio do Brasil de Menezes, de 27 anos, conquistou na Justiça o direito de incluir o nome de batismo 'Jadd' na certidão de nascimento....
"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania"
Publicado em: 22/06/2015
Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reativamente e passou a cuidar dos próprios problemas, principalmente por meio de...
Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça
POR CONGRESSO EM FOCO | 21/06/2015 13:02
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que obriga veículos de comunicação a requisitar autorização judicial para entrevistar presos. Para o...
CÁLCULO PÓS-MORTE
STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão
20 de junho de 2015, 8h32
Por Felipe Luchete
O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar essa diferença...
Sexta-feira, 19 de junho de 2015
Quadro Saiba Mais aborda os novos direitos dos empregados domésticos
No início deste mês, foi regulamentada a emenda constitucional que garantiu mais direitos aos empregados domésticos. Para falar sobre as mudanças, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal...
19/06/2015 - 10:08
DECISÃO
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Ao negar recurso da Omint Serviços de Saúde Ltda., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o home care – tratamento médico prestado na...